Rosetto & Dutra » Área de Atuação

Ambiental

Michele Rossetto — Mon, 20 May 2013 18:30:33 +0000

Consultoria preventiva na áreade Direito Ambiental, orientando procedimentos práticos e jurídicos que coadunem as atividades produtivas do cliente com os aspectos ambientais e de responsabilidade social, visando evitar e/ou minimizar impactos ambientais, e promover a adequação das empresas à legislação ambiental.

Administrativo

Michele Rossetto — Mon, 20 May 2013 18:29:21 +0000

Atuação perante órgãos administrativos e judiciais, assessorando o cliente em procedimentos autorizativos e de regularização, em contratos; bem como em processos administrativos, na elaboração de defesas, recursos e impugnações e demais demandas que envolvam o Direito Administrativo.

Arbitragem e Mediação

Michele Rossetto — Mon, 20 May 2013 18:28:42 +0000

Assessoria em tratativas de negociação, elaboração de pactos de compromisso arbitral e atuação em mediação e arbitragem, tendo como principal objetivo evitar processos judiciais, priorizando métodos alternativos para solução de controvérsias que resultam em celeridade e eficácia na composição de litígios.

Civil e Contratual

Michele Rossetto — Mon, 20 May 2013 18:27:49 +0000

Compreende a prestação de assessoria jurídica preventiva e contenciosa, nas questões envolvendo personalidade, obrigações, sucessões, responsabilidades e as respectivas implicações de ordem processual, dando suporte na solução de lides.Assessoria na elaboração, análise, revisão bem como na negociação e execução de contratos nas diversas áreas do direito, especialmente comercial e civil, inclusive contratos de franquia, contratos internacionais, e relacionados ao e-business.

Empresarial

Michele Rossetto — Mon, 20 May 2013 18:26:58 +0000

A atuação no Direito Empresarial divide-se em dois focos: Societário e Comercial. No campo do Direito Societário compreende consultoria nos procedimentos e atos de constituição, estruturação e planejamento de sociedades empresariais, cooperativas, associações e fundações, joint ventures, reorganização societária, fusões e aquisições, inclusive com a participação em reuniões de acionistas e assembleias, na solução de conflitos entre sócios e na elaboração acordos de acionistas e quotistas, atas, entre outros documentos societários.

No Direito Comercial, o Escritório atua oferecendo suporte à formalização dos negócios, gestão, bem como na consultoria e resolução de litígios judiciais e extrajudiciais relativos a contratos, obrigações comerciais, envolvendo cessão de crédito, desconto bancário, negociação e cobrança de títulos de crédito.

Propriedade Industrial e Intelectual

Michele Rossetto — Mon, 20 May 2013 18:25:12 +0000

Assessoria jurídica aos clientes em registros e demandas judiciais e administrativas junto aos órgãos competentes, nas áreas de marcas, patentes e modelos industriais, bem como para as criações científicas, culturais e artísticas, para efetivação das diversas formas de proteção. Elaboração de contratos que envolvam direitos autorais, como contratos de know-how, franquia, edição e representação dramática, em especial na área de desenvolvimento de tecnologia.

Trabalhista

Michele Rossetto — Mon, 20 May 2013 18:24:21 +0000

Assessoria preventiva na preparação de contratos de trabalho, convenções e acordos coletivos, a fim de se evitar demandas trabalhistas. Apoio à área de recursos humanos e departamento pessoal, dando o total suporte ao desenvolvimento das atividades da empresa, bem como orientando para o cumprimento das normas trabalhistas e negociações com órgãos de representação e Ministério Público.

Na esfera administrativa o acompanhamento e defesas/recursos perante a DRT e Ministério Público do Trabalho. Na esfera judicial, atuando nas ações reclamatórias e demais procedimentos de acompanhamento de processos em todas as instâncias recursais da Justiça do Trabalho.

Tributário

Michele Rossetto — Mon, 20 May 2013 18:23:31 +0000

Atuação de perfil contencioso promovendo defesas judiciais e administrativas do interesse do contribuinte, no âmbito judicial e administrativo nas instâncias federal, estadual e municipal.

O escritório também oferecea consultoria preventiva que compreende a elaboração de pareceres e assessoria em procedimentos e medidas necessárias àadequada aplicação das leis tributárias.